Novas regras agilizam PMCMV em 2012

Assunto da Newsletter da Domus em dezembro, o Minha Casa, Minha Vida voltou ao noticiário em todo o país ainda no finzinho de 2011. Para deslanchar o programa nas regiões metropolitanas e atender à população de menor poder aquisitivo (renda mensal inferior a R$ 1.600), o governo criou novas regras e apostou na descentralização de decisões.

 A intenção é agilizar o processo em 2012, atribuindo a prefeitos a escolha dos beneficiários e das localidades em que as unidades serão construídas. Entre as mudanças mais relevantes está também a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas a idosos e pessoas com deficiência.

A portaria nº 609, de 23 de dezembro de 2011, homologa ainda o resultado da Oferta Pública de Recursos do PMCMV. Com autorização para subvencionar a construção de casa populares do PMCMV em municípios com população de até 50 mil pessoas, a DOMUS terá, ao todo, 8.748 cotas de subvenção, sendo 500 na Região Norte; 4.312 na Nordeste; 2.729 na Sudeste; e 1.207 na Centro-Oeste.